1. Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais
Ao criar sua conta, você concorda com o tratamento de dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).
Os dados serão utilizados para identificação, contato, prestação de serviços, cumprimento de obrigações legais e segurança do sistema.
2. Dados Coletados
Os seguintes dados serão coletados:
- Nome completo - Para identificação pessoal
- Nome de usuário - Para acesso à plataforma
- E-mail - Para comunicação e recuperação de conta
- Telefone - Para contato e segurança
- Endereço IP e informações do navegador - Para segurança e auditoria
3. Finalidade do Tratamento
Os dados serão utilizados para:
- Gerenciar seu acesso e uso da plataforma
- Comunicação e suporte ao usuário
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
- Segurança, prevenção a fraudes e auditoria
4. Compartilhamento de Dados
Seus dados pessoais não serão compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para o cumprimento de obrigações legais
ou quando expressamente autorizado por você.
5. Direitos do Titular dos Dados
Você tem os seguintes direitos:
- Confirmação da existência de tratamento
- Acesso aos dados
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Portabilidade dos dados
- Eliminação dos dados tratados com consentimento
- Revogação do consentimento
6. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado,
alteração, divulgação ou destruição não autorizada.
7. Retenção de Dados
Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados,
conforme estabelecido na legislação aplicável.
8. Contato
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados, entre em contato através do e-mail:
airtontoxala@gmail.com
